Junta de Freguesia de Ega Junta de Freguesia de Ega

Taxas e Regulamentos

Prestação de serviços e concessão de documentos


Atestados e certidões ou documentos análogos2.50 Euros
Impressões e fotocópias a cores (cada pagina até 20)0.15 Euros
( por cada pagina a mais)0.10 Euros
Impressão e fotocópias a preto (cada pagina até 20)0.10 Euros
( por cada pagina a mais)0.05 Euros
Certificação de fotocópias em conformidade com os
documentosoriginais até 5 folhas inclusive5.00 Euros
(por cada folha a mais)1.00 Euros


Registo e renovação anual da licença


Registo do canídeo ou felino3.50 Euros
Licença anual
Categoria A - cão de companhia4.00 Euros
Categoria B - cão com fins económicos4.00 Euros
Categoria C - cão p/ fins militares, policiaisisento
Categoria D - cão p/ investigação cientifica4.00 Euros
Categoria E - cão de caça6.50 Euros
Categoria F - cão-guia4.00 Euros
Categoria G - cão potencialmente perigoso6.50 Euros
Categoria H - cão perigoso6.50 Euros
Categoria I - gato4.00 Euros


Cemitérios
Taxas de inumação 
Inumação em sepultura temporária 
Normal35,00 Euros
Dupla40,00 Euros
Inumação em sepultura particular 
Normal30,00 euros
Dupla35,00 Euros
Inumação em jazigo15,00 Euros
Depósito de cinzas15,00 Euros
  
Taxas de exumações
Exumação de sepultura30.0 Euros
Exumação de sepultura com transladação:
no mesmo cemitério55.0 Euros
em cemitérios diferentes65.0 Euros
Exumação em jazigo15.0 Euros


Serviços prestados pela Junta de Freguesia
Inumação 
Normal175,00 Euros
dupla200,00 Euros
Jazigo50,00 Euros
Depósito de cinzas35,00 Euros
Exumação de sepultura160.0 Euros
Exumação de sepultura com trasladação:
no mesmo cemitério300.0 Euros
em cemitérios diferentes da Freguesia330.0 Euros
Exumação em jazigo50.0 Euros


Concessão
Concessão de terrenos
Para sepulturas perpétuas 2 m2750.00 Euros
Para jazigos 5m22 000.00 Euros
Para columbários415.00 Euros


Averbamentos
Averbamentos em alvarás de concessão de terrenos em nome do novo proprietário.
Classes sucessíveis, nos termos das alíneas a) a e) do artigo 2133 do código Civil.
Para sepulturas perpétuas15.00 Euros
Para jazigos
50.00 Euros
Para columbários
15.00 Euros


Tabela taxas 2016

Regulamento Cemitérios


Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade "Primeiros passos" 

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